Termo de fomento
O Centro de Reintegração Social da APAC de Porto Alegre/RS – Partenon é custeado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através de parceria estabelecida com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (Seapen), contando ainda com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
O Termo de Fomento 207/2023, contratado em 28/04/2023 está vigente, mediante prorrogação contratada de 07/11/2025 a 07/11/2027, e neste período a APAC se compromete a aumentar, gradualmente, o nr de vagas disponibilizadas, de 70 para 80 vagas.
Para consultar o documento, acesse o Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul.
Informe o nº da parceria: 207.
Informe o ano da parceria: 2023.
Clique na aba Pesquisar no canto superior direito da página.